CATEGORIA: NOTÍCIAS

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido.   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão do registro do veículo. Nessa condição, não será possível licenciar o […]

Câmara aprova projeto que recria o DPVAT A Câmara aprovou a proposta que recria o DPVAT, aquele seguro para as vítimas de acidente de trânsito que tinha sido extinto ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele agora vai se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito – SPVAT, que vai […]

Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH As duas penalidades têm diferenças expressivas e a maior delas é em relação ao tempo que o condutor fica proibido de dirigir. A suspensão do direito de dirigir bem como a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são penalidades distintas que se destinam […]

PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência.   Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o texto, a […]

Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos? O CTB esclarece uma dúvida que muitos condutores têm: até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos? O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, é o documento oficial que rege a legislação de trânsito no País, desde questões quanto à vigência da Carteira Nacional de […]

Seu bolso: veja o que acontece quando o IPVA não é pago Nem todos conseguem efetuar o pagamento dentro do vencimento e, também, desconhecem as consequências de não pagar esse imposto. Janeiro não é apenas o primeiro mês do ano. É também quando os estados brasileiros dão início ao calendário de vencimentos do Imposto sobre […]

Pets no veículo: o que diz a lei sobre o transporte de animais Vai viajar e levar seu pet? Conheça a legislação sobre o transporte de animais no carro. Sabia que o Brasil tem a terceira maior população de pets do mundo? De acordo com a empresa de consultoria GFK, são 149 milhões de cães, […]

Cuidado com a multa! Conheça 3 infrações pouco conhecidas que geram penalidades Você pode estar cometendo um desses atos sem saber que pode ser punido no trânsito. Constam hoje no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), 341 artigos que servem para organizar o trânsito nas vias públicas terrestres no país, com o objetivo de tornar o ambiente […]

Veja o ranking de infrações mais registradas no Brasil em 2023 Em 2023, houve o registro de mais de 21 milhões de infrações de trânsito em todo Brasil, segundo dados do Anuário da Senatran. Como a maioria dos condutores sabe, desobedecer às leis e normas do contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) resulta em […]

DNIT intensifica Notificações de Dívida antecipadamente ao período de licenciamento dos veículos Veja o alerta sobre medidas a serem tomadas ao receber a Notificação de Dívida. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reforça aos cidadãos as medidas que a Autarquia dispõe para realizar as Notificações de Dívida, e alerta que o procedimento é […]