CATEGORIA: NOTÍCIAS

Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar

13 de maio de 2022
Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar

Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para […]

Veja Mais

Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado

10 de maio de 2022
Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado

Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado A isenção do Imposto de Importação poderá reduzir em até 20% o preço final dos carros elétricos no País. O Senado deve votar o PL nº 403/2022 que isenta veículos elétricos e híbridos fabricados no Brasil – que também podem transitar […]

Veja Mais

Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando?

22 de março de 2022
Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando?

Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando? Mudança no Código de Trânsito Brasileiro estabeleceu penalidade para condutores que não renovarem o exame a cada dois anos e meio. Veja como está funcionando a fiscalização do exame toxicológico. Há quase um ano, a Lei 14071/20 entrou em vigor e estabeleceu diversas mudanças no Código de Trânsito […]

Veja Mais

Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito

14 de março de 2022
Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito

Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito O PL pretende alterar o CTB para prever como crime de trânsito, com detenção de três meses a um ano, matar animais na direção do veículo. Tipificar infrações administrativas e penais com o objetivo de proteger os animais. Esse é o tema […]

Veja Mais

Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente

21 de fevereiro de 2022
Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente

Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando comprovado o uso de celular no momento do acidente. Incluir como causa de aumento de pena, no homicídio culposo, o uso de aparelho […]

Veja Mais

Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022

4 de fevereiro de 2022
Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022

Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022 CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de dirigir. Essas são algumas alterações na lei de trânsito que estarão em votação em 2022. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal […]

Veja Mais

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos

31 de janeiro de 2022
Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado de idosos. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 369/20, do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), que determina ao […]

Veja Mais

CNH Suspensa? PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa

25 de janeiro de 2022
CNH Suspensa? PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa

PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa Com o novo limite de pontos, a CNH pode ser suspensa com 40 pontos se as infrações não forem gravíssimas, antes ocorria com 20 pontos independente do tipo de infração cometida. O Projeto de Lei 2654/21 pretende assegurar a condutores que […]

Veja Mais